Recentemente a minha casa foi assaltada e furtaram-me uma imagem de Santa Rita de Cássia, do século XVII, que herdei da minha avó. Aquando da participação do furto às autoridades foi-me dado a entender que dificilmente a recuperaria. O motivo invocado pela Polícia: falta de elementos que a pudessem claramente identificar e consequentemente localizar. Posteriormente, consegui reunir umas fotografias de família onde a escultura aparece em segundo plano e sem detalhe mas não sei sê são suficientes
Mutatis Mutandis, a sua situação fez-me lembrar o sucedido no Museu de Bagdad, em 2003. 90% da colecção do Museu foi roubada e só cerca de 10% foi, ou poderá ser, recuperada. O Museu de Bagdad detinha a maior e melhor colecção do seu género e os EUA, na qualidade de potencia ocupante, não cumpriram com o dever de protecção, legalmente imposto pela Convenção da Haia para a protecção do património cultural em caso de conflito armado. Em virtude de alguma incúria por parte do Museu iraquiano e também pela dimensão bíblica do espólio reunido, apenas uma ínfima parte estava inventariada. Logo, a recuperação será virtualmente impossível. É como procurar alguém de quem não possuímos uma única fotografia.
De todas as medidas que podemos adoptar, com vista à protecção da nossa colecção de arte ou antiguidades a mais valiosa de todas elas é, a meu ver, a sua inventariação Só ela garante que a esperança de recuperação se mantenha viva após um furto.
O inventário consiste, muito simplesmente, no cadastro e descrição minuciosa dos bens. Não existe nenhuma forma rígida ou legalmente exigida à qual se deve obedecer. Lembre-se que o objectivo é cristalizar toda a informação relacionada com os objectos em apreço. Deverá faze-lo imediatamente após cada aquisição ou, se nunca se deu a esse trabalho, iniciar um processo global de inventariação que, para além de útil, é deveras apaixonante.
De tudo, o mais importante é um bom registo fotográfico. Não se apoquente se as suas fotografias não forem dignas de um catálogo de uma grande leiloeira. Certifique-se apenas que o objecto é representado tal qual como ele é e sem preocupações de ordem estética. Comece por fotografias de grande plano e avance para fotografias de pormenor. Seja exaustivo e fotografe o reverso dos quadro, as bases das esculturas, garantindo que nada fique por registar. Dê especial enfoque a tudo aquilo que torna o objecto único, como as assinaturas, marcas, e tudo o resto que ache relevante. Na dúvida, peque por excesso.
Em complemento ao registo fotográfico, reúna todas as informações sobre os materiais utilizados, técnicas, medidas exactas e, mais uma vez, descreva tudo aquilo que distingue o seu bem de qualquer outro semelhante.
É de maior importância que esta informação seja guardada em local seguro. Um cofre num banco é o ideal, mas pode sempre fazer várias cópias e distribuí-las pelos familiares ou amigos. Estes inventários são importantíssimos, não só em casos de furto mas também para efeitos de prémios de seguro, situações de incêndios, inundações ou outras calamidades.
Após um furto, deverá imediatamente dirigir-se às autoridades policiais e apresentar cópias do seu inventário. Em caso algum, deverá ficar sem exemplares em seu poder. Essas informações serão divulgadas junto das demais autoridades policiais e pelos antiquários e leiloeiras. Caso algum destes sujeitos, no decurso da sua actividade profissional, se cruzar com um objecto dado como furtado, é obrigado a comunicá-lo de imediato para a restituição ao legítimo proprietário.
Fonte: Revista L+Arte, nº 38, Julho 2007, página 97
Texto integral da autoria: Rui Carvalho da Silva, Jurista |
