A PJ e os tribunais portugueses não têm protocolos com instituições para a realização de exames periciais a obras de arte, por isso não haverá um prazo previsível para a verificação da autenticidade da cerca de uma dezena de quadros apre-endidos, segunda-feira, pela PJ numa leiloeira do Porto. Ao que o DN apurou, as listas de espera das peritagens são enormes e, devido à ausência de uma ajuda formal, essa avaliação depende muito da "boa vontade" das instituições.
Quando as obras cuja autenticidade é questionada são de autores vivos, basta entrar em contacto com os mesmos para que dêem o seu parecer sobre as ditas. Pior é quando se trata de artistas mortos: é necessário averiguar quais as pessoas ou entidades mais versadas sobre determinada peça e nem sempre os especialistas estão disponíveis - até porque após a peritagem será solicitada a sua presença em tribunal, algo que não agrada a uma grande maioria.
O DN tentou obter mais informações sobre as apreensões, que incluem um quadro falso de Júlio Pomar, mas a PJ não disponibilizou esses dados até ao fecho desta edição.
António Taveira, proprietário da leiloeira, disse concordar que "quando são levantadas dúvidas sobre a autenticidade de obras presentes num leilão se façam as devidas averiguações". Já o "empolamento da situação pelo DN" não lhe pareceu tão razoável: "Sobretudo quando se têm, sistematicamente, verificado suspeitas e registado apreensões em leiloeiras de Lisboa, e falo de obras com valores muito superiores, sem que lhes tenha sido dado este relevo."
As peças confiscadas, que Taveira se recusou a identificar ("acho que não o devo fazer, simplesmente"), ascendem a uma base somada de licitação de "vinte e tal mil euros", considerado um "valor menor", não só por comparação com outros casos como face à base total de licitação do leilão: "Cerca de 600 mil euros." Daí a "estranheza" do leiloeiro, a que só a PJ escapa: "É curiosa a coincidência de a notícia sair no dia do leilão, bem como o facto de os alegados denunciantes nunca me terem contactado, e os meus telefones são públicos. A polícia limitou-se a fazer o seu trabalho."
A maioria das obras "chega de particulares e entidades", devidamente tituladas. Há mecanismos de verificação, "mas nem sempre eliminam as dúvidas", pelo que, em sua opinião, "o filtro tem de ser apertado". Eis como: "Peritando mais e com mais tempo entre o momento em que a obra chega e vai a leilão."
Fonte: DN, por Joana de Belem e Marcos Cruz |
